CONCURSO PÚBLICO PARA MUSICOTERAPEUTA
Educação, saúde e assistência social são três grandes campos que envolvem o musicoterapeuta. Porém, estes campos nem sempre são favorecidos pela nossa atuação e muito tem sido feito para mudar essa realidade e garantir a musicoterapia para mais pessoas no Brasil.
Recentemente foram abertos três editais para concurso público para musicoterapeuta: dois pelo SEAP (Secretaria de Estado da Administração e da Previdência), editais 115 e 127, em 2009; um pela Prefeitura de Ponta Grossa, em 2010, sendo que esse já fez a convocação e tem três musicoterapeutas atuando na cidade. Porém, sabemos que em relação a outras categorias, como a do psicólogo, do assistente social, do pedagogo, a oferta de concursos públicos para musicoterapeutas é ainda pequena. Há musicoterapeutas que atuam em desvio de função em diversos equipamentos públicos, assim como musicoterapeutas que trabalham para o sistema público em regime de Contrato Livre de Trabalho (CLT) ou Autônomo (RPA), a partir de parceria do setor público com o terceiro setor. Tal situação pode dar mais visibilidade do que a primeira, porém não é a desejada pelos musicoterapeutas e suas entidades de classe, como a AMT-PR.
Tal situação pode sofrer incríveis mudanças, e para melhor. Nesse ano, nos dias 30 e 31 de março, a Musicoterapia no Brasil teve um ganho histórico: a entrada da categoria no Sistema Único de Assistência Social, o SUAS. Tal notícia foi acompanhada em tempo real pelo Grupo de Trabalho pela Musicoterapia no SUAS, via internet, e ao vivo e a cores pela coordenadora do GT, Ms. Mt. Laize Guazina, que representou a União Brasileira das Associações de Musicoterapia (UBAM) em Brasília, no Encontro Nacional dos Trabalhadores do SUAS.
Convidada a comentar sobre o tema de nossa NEWS, Laize destaca que “quanto mais trabalhamos juntos, fortalecemos e qualificamos a organização política da carreira e sua atuação política institucional (que é feita pelas associações que formam a UBAM) junto ao poder público e outras carreiras, fortalecemos os cursos de formação em Musicoterapia e suas pesquisas, mais conseguimos concursos”. A musicoterapeuta e pesquisadora, que hoje atua como docente da graduação em musicoterapia na Faculdade de Artes do Paraná, enfoca que há a necessidade de atuação no campo das macro e micropolíticas não só para a abertura de concursos públicos para a categoria, mas também para que a entrada do musicoterapeuta no SUAS se consolide. “Qualificar a ação política e ter em mente que isso é intervenção concreta e massiva junto ao poder público nas suas várias instâncias, é central. Para isso, os profissionais e estudantes precisam estar envolvidos nessas tarefas, de modo micropolítico e macropolítico.”
O SUAS foi o primeiro sistema no qual o musicoterapeuta apareceu enquanto categoria profissional no Brasil, mas sabemos que isso não significa que é a única área na qual atua o musicoterapeuta. O Sistema Único de Saúde, por exemplo, oferece musicoterapia em alguns de seus equipamentos, tais como o Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier e o Centro de Atenção Psico-Social Infantil do Pinheirinho, apesar de esse serviço não estar prescrito sob a forma de lei.
Para fazer a aproximação das políticas públicas com a musicoterapia, Laize enfoca a necessidade de as Instituições de Ensino Superior oferecerem o conteúdo de políticas públicas nos cursos de formação. Da mesma maneira, os diversos estudos do campo da musicoterapia que envolvem essa relação têm ajudado na inserção da carreira no primeiro setor.
E foi assim, juntando pedacinho por pedacinho de questionários respondidos por musicoterapeutas no Brasil, mais o conhecimento da política e a fundamentação especializada, que o Grupo de Trabalho pela Musicoterapia no SUAS provou ao Conselho Nacional de Assistência Social a força da carreira no Brasil. A consolidação da Musicoterapia na Assistência Social com igualdade de condições às outras carreiras cabe a todo musicoterapeuta no Brasil, por meio de sua participação política e de consulta à sua entidade de classe regional.
Mas o trabalho está apenas começando, e demanda mobilização de todo e qualquer profissional e estudante de musicoterapia. A professora acrescenta que “se a carreira não se movimenta como um todo, ou seja, se os profissionais e estudantes, dentro e fora das associações, não se implicarem nisso, podemos correr o risco de não permanecer. Isto não é algo que o Grupo de Trabalho Musicoterapia no SUAS possa garantir, por exemplo, porque é algo macrossocial: precisa de muitas pessoas em muitos lugares participando das conferências, conversando com as secretarias de Assistência Social, levando projetos e informando os gestores dos serviços sobre nossa entrada no SUAS, entre outras possibilidades.”
Sabemos que os maiores beneficiados com a musicoterapia nas políticas públicas serão seus usuários. Nas palavras de Laize, “podemos trabalhar de muitas maneiras, atender diferentes usuários dos sistemas públicos em suas diferentes necessidades, bem como os trabalhadores, utilizando a música em Musicoterapia como dispositivo social que elenca potências de vida de modo criterioso, estratégico e suportado por um campo profissional e de conhecimento complexo. Isso não é pouco. Um profissional que seja concursado pode desenvolver trabalhos a longo prazo e contribuir profundamente com a construção da instituição e de outras possibilidades de intervenção em Saúde ou na Assistência Social, por exemplo.”
Sigamos em frente, unidos. Pois a batalha continua.
Agradecimentos especiais:
Grupo de Trabalho / GT Musicoterapia do SUAS
Coordenação: Ms. Mt. Laize Guazina
Integrantes: Laize Guazina, Camila Gonçalves, Magali Dias, Jakeline Fascina Vitor, Rosangela Landgraf do Nascimento, Leonardo Cunha, Andressa Dias.
Colaboradores: Gustavo Gattino, Rosemyriam Cunha, Ana Bispo e Alcides Valeriano.
FONTE: Boletim Informativo AMTPR News, 11 de agosto de 2011